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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade
Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006
Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.249
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29
A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual
O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:48
A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas
Por Raphael Dutra.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:32
Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?
Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:45
Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade
Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais
Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Para o colegiado, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de receber alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06
A economia doméstica na crise
A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22
Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes
O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja se manter competitivo é essencial organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves
Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:10
Escolhas
Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:20
As três faces do respeito em vendas
Empresários formam equipes de vendas que não vendem. Vendedores queixam-se da infraestrutura concedida pelas empresas em que trabalham. Nesta guerra de insatisfação, quem tem razão?
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:45
Paraíso da impunidade
Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública, geram, no espírito do criminoso, a certeza da impunidade
